[foto1]No início do mês de maio, Gilson Santos, consultor do Grupo Actcon na Bahia, foi convidado pelo Ministério Público do Estado (MPBA) para realizar uma apresentação do sistema de Transparência do Portal Fácil. A Prefeitura Municipal de Ilhéus é cliente do Grupo Actcon há cerca de 9 anos e a apresentação teve o Portal do Município como foco.

A promotora, Dra. Alícia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, explicou que o Ministério Público Federal (MPF), juntamente dos Tribunais de Contas de cada estado (TCEs), farão uma fiscalização nos sites das prefeituras de todo o país, com o objetivo de vistoriar os gastos feitos em obras públicas pelos municípios.

O Portal Fácil dispõe de um Módulo específico para a divulgação de empreendimentos públicos e todas as informações relacionadas a eles, do processo licitatório aos valores finais investidos pelos municípios. Ao final da apresentação do Módulo, que atende a todos os itens relacionados à transparência, a promotora elogiou e parabenizou a ferramenta desenvolvida pelo Grupo Actcon.

Isso se deve ao fato de que o Portal Fácil sempre desenvolve os seus módulos para atender às legislações vigentes de transparência e constantemente moderniza as suas funcionalidades, adequando-se às exigências legais.

Ao final, a promotora sugeriu apenas que, no Portal, seja disponibilizado também o quadro societário dos fornecedores de cada obra, proporcionando ainda mais facilidade no acesso às informações relacionadas aos empreendimentos e transparência aos trâmites do município. Um chamado foi criado e a implementação da sugestão da promotora será implementada pela Equipe.

Módulo de Obras do Portal Fácil recebe elogios do MPBA